Política DMCA
1. Nosso Compromisso
O nexustvplay respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometido com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e legislações equivalentes. Nosso papel é exclusivamente o de indexador de links públicos.
2. Como Solicitar a Remoção
Se você é detentor de direitos autorais ou representante legal e acredita que algum link disponível no Site viola seus direitos, envie uma notificação formal contendo:
- Identificação do titular: nome completo, documento, e-mail e endereço;
- Identificação da obra: descrição precisa do conteúdo protegido;
- Localização do link: URL exata no Site onde o conteúdo está indexado;
- Declaração de boa-fé: afirmação de que o uso não foi autorizado;
- Declaração de veracidade: sob pena de perjúrio, que as informações são corretas;
- Assinatura: física ou eletrônica do titular ou representante.
3. Prazo de Resposta
Notificações válidas serão analisadas em até 48 horas úteis. Caso procedentes, o link será removido imediatamente, sem necessidade de contestação.
4. Contranotificação
O responsável pelo conteúdo removido pode enviar uma contranotificação caso entenda que a remoção foi indevida, contendo os mesmos requisitos acima.
5. Reincidência
Links de terceiros que apresentem reincidência de violação serão permanentemente removidos da indexação do Site.
6. Boa-fé
O nexustvplay atua de boa-fé e coopera integralmente com autoridades e detentores de direitos. Não temos qualquer intenção de lucrar com conteúdo protegido de terceiros.
7. Como Enviar
Notificações DMCA devem ser enviadas por escrito para o e-mail de contato disponível no rodapé do Site, com o assunto "DMCA - Remoção de Conteúdo".